{"id":50345,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 383 de 2023","metadata":{},"numero":383,"ano":2023,"numero_protocolo":385,"data_apresentacao":"2023-06-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/08/2023. \r\nEm 09/08/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereadora Thaysa Lippy (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: vereador Lissandro Breval (13 a 22/11/2023), Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22/11/23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD: Relator -  vereador Marcelo Serafim (07 a 26.02.24). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 12/03/24.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/08/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\n*OBS. Projeto com erro. Diverg\u00eancia no m\u00eas. N\u00e3o incluir na pauta.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50345/pl_383_2023_gloria_carratte_semana_de_combate_e_conscientizacao_contra_capacitismo_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-07T13:39:56.211712-04:00","ip":"172.23.5.15","ultima_edicao":"2025-01-07T13:39:40.472504-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":182,"anexadas":[],"autores":[17]}