{"id":50343,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 382 de 2023","metadata":{},"numero":382,"ano":2023,"numero_protocolo":383,"data_apresentacao":"2023-06-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA a premia\u00e7\u00e3o de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"CRIA a premia\u00e7\u00e3o de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/08/2023. \r\nEm 16/08/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Prof.\u00aa Jacqueline (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/3/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Vereador Joelson Silva (06/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator Vereador Prof. Samuel (05/06/2024- 17/06/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 16/09/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/10/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa discuss\u00e3o. , mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50343/pl_382_2023_rosinaldo_bual_diploma_aluno_nota_dez_certo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-14T13:02:54.383514-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-10-23T14:34:54.238222-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[45]}