{"id":50340,"__str__":"Projeto de Emenda \u00e0 Loman n\u00ba 7 de 2023","metadata":{},"numero":7,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Emendas Impositivas","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Or\u00e7amento P\u00fablico","complementar":false,"ementa":"ACRESCENTA o \u00a7 16 ao art. 147 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"ACRESCENTA o \u00a7 16 ao art. 147 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 26/06/2023. \r\nEm 26/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (28/6/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 28/6/2023.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcelo Serafim (28.06.23 a 10.07.23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comiss\u00f5es. O projeto aprovado em 1\u00aa. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei (ap\u00f3s interst\u00edcio constitucional de 10 dias \u00fateis). Prazo: 29/06/2023 a 05/07/2023).\r\n\r\nEMENDA 01: Recebida em 10/07/2023. Encaminho para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01, de autoria do Ver. Fransu\u00e1.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (10/7/2023 a 1/8/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver\u00aa Thaysa Lippy (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023.\r\nEMENDA 02: de autoria do Vereador Caio Andr\u00e9, recebida no dia 30/10/2023.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (30/10/2023 a 7/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 31/10/2023.\r\n3\u00aa CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (30/10/2023 a 7/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0s emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 31/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2a. e 3a. Comiss\u00f5es \u00e0s Emendas 01 e 02. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50340/pel_007_2023_-_caio_andre.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-15T13:37:03.474004-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-01T17:21:03.450534-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,29]}