{"id":50332,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 373 de 2023","metadata":{},"numero":373,"ano":2023,"numero_protocolo":375,"data_apresentacao":"2023-06-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a campanha permanente de divulga\u00e7\u00e3o de fotografias e informa\u00e7\u00f5es de animais de estima\u00e7\u00e3o perdidos, em condi\u00e7\u00e3o de abandono ou aptos para ado\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a campanha permanente de divulga\u00e7\u00e3o de fotografias e informa\u00e7\u00f5es de animais de estima\u00e7\u00e3o perdidos, em condi\u00e7\u00e3o de abandono ou aptos para ado\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 28/06/2023. \r\nEm 28/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 7/7/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereadora Thaysa Lippy (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2024.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/02/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Mitoso (18 a 26.02.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 25\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n25a COMPETS: Relator vereador Ivo Neto (29/04/2025-07/05/2025)\r\nPROJETO ENCAMINHADO \u00c0 CEACAM - Comiss\u00e3o de Atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental de Manaus\r\nCEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicita\u00e7\u00e3o do L\u00edder do Prefeito no Memorando n\u00ba 049/2025. Projetos remetidos \u00e0s comiss\u00f5es permanentes para continuidade da tramita\u00e7\u00e3o.\r\n25\u00aa COMPETS: Relator Saimon Bessa (22/09/25-30/09/25). Parecer favor\u00e1vel aprovado por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2025.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50332/pl_373_2023_kennedy_marques_campanha_permanente_de_divulgacao_de_animais_perdidos_e_abandonados_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-18T09:00:02.769511-04:00","ip":"172.23.0.234","ultima_edicao":"2025-11-18T08:57:51.823741-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":150,"anexadas":[],"autores":[144,150]}