{"id":50325,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 367 de 2023","metadata":{},"numero":367,"ano":2023,"numero_protocolo":368,"data_apresentacao":"2023-06-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSERE inciso novo no art. 1.\u00ba da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre o ensino de temas transversais de educa\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.","indexacao":"INSERE inciso novo no art. 1.\u00ba da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre o ensino de temas transversais de educa\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 28/06/2023. \r\nEm 28/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (28/6/2023 a 7/7/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (1/8/2023 a 9/8/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/3/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Vereador Marcel Alexandre (06/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria  do dia 20/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 16/09/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50325/pl_367_2023_joao_carlos_pronto_socorro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-12T10:41:31.642547-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-10-23T14:33:49.879419-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[139,143,148,146,135,149,50,155]}