{"id":50259,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 315 de 2023","metadata":{},"numero":315,"ano":2023,"numero_protocolo":321,"data_apresentacao":"2023-05-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Pol\u00edtica Municipal para o Est\u00edmulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Pol\u00edtica Municipal para o Est\u00edmulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Em 02/08/2023, o Projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda nova inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 07/08/2023. \r\nEm 07/08/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (7/8/2023 a 14/8/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/3/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (13.05.2024-20.05.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03 de junho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20a COMDCAI: Relator Ver. Rosivaldo Cordovil (17/06/2024-25/06/2024). Parecer favor\u00e1vel aprovado pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 18 de setembro de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/10/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50259/pl_315_2023_elan_alencar_politica_municipal_cuidadores_de_idosos-rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-12T10:36:36.049420-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-10-15T10:14:37.394816-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,139,4,10,17,27,146,49,46,47,50]}