{"id":50251,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 308 de 2023","metadata":{},"numero":308,"ano":2023,"numero_protocolo":313,"data_apresentacao":"2023-05-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nominada (Lei IAN).","indexacao":"INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nominada (Lei IAN).","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/06/2023. \r\nEm 14/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (15/6/2023 a 22/6/2023). Parecer contr\u00e1rio. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver\u00aa Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/5/2024.\r\n*Obs. Projeto recebeu Emenda n. 001 da relatora, vereadora Thaysa Lippy, em 10/11/23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Relator vereador Marcelo Serafim (05 a 12.06.24). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/06/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino (2.7.2024-9.7.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel e a emenda n.001 ao projeto por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21 de agosto de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50251/pl_308_2023_gloria_carratte_reserva_de_leitos_para_maes_em_situacao_de_perda_-_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-17T13:35:39.468407-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-09-24T12:26:41.483304-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[139,17,27,148,31,50]}