{"id":50240,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 298 de 2023","metadata":{},"numero":298,"ano":2023,"numero_protocolo":302,"data_apresentacao":"2023-05-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas cujas m\u00fasicas incentivem \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 sexualidade e causem constrangimentos","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas cujas m\u00fasicas incentivem \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 sexualidade e causem constrangimentos","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 05/07/2023. \r\nEm 05/07/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (6/7/2023 a 13/7/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer Favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/5/2024.\r\nEmenda 001 de autoria do Ver. Jo\u00e3o Carlos.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO - Relator (projeto e Emenda 01) - vereador Joelson Silva (17 a 25.06.24) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel. pela totalidades dos presentes, na 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, no dia 24/06/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n9\u00aa  COMCPH - RELATOR: Ver. William Alem\u00e3o(3.7.2024-10.7.2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVRS\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 11.03.20205-18.03.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a emenda n. 01, por totalidade dos presentes, com voto contr\u00e1rio do  vereador Rodrigo Guedes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 5 de maio de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/05/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores S\u00c9RGIO BAR\u00c9, Z\u00c9 RICARDO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50240/pl_298_2023_roberto_sabino_proibicao_do_uso_de_recursos_pubicos_para__musicas_q_incentivem_a_violencia_e_a_sexualidade-rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-12T17:18:14.213741-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-05-12T17:15:53.904111-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144,27,49,149,41,47]}