{"id":50193,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 253 de 2023","metadata":{},"numero":253,"ano":2023,"numero_protocolo":263,"data_apresentacao":"2023-05-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a realiza\u00e7\u00e3o de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/07/2023. \r\nEm 03/07/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Eduardo Assis (04/11/23 a 16/11/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 5 de dezembro de 2023.\r\nEm 21/02/2024: O projeto foi inclu\u00eddo na pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 4a. Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o houve Ordem do Dia. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator - Ver. Fransu\u00e1 - 04/03/2024 a 11/03/2024. Parecer favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 09.04.2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50193/pl_253_2023_yomara_lins_palestras_ambiental_rev_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T13:02:22.729969-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-04-15T16:09:32.611187-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[22,23,144,149,41,47,155]}