{"id":50173,"__str__":"Projeto de Emenda \u00e0 Loman n\u00ba 5 de 2023","metadata":{},"numero":5,"ano":2023,"numero_protocolo":243,"data_apresentacao":"2023-05-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Org\u00e2nica de Manaus.","indexacao":"ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Org\u00e2nica de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/06/2023. \r\nEm 12/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (21/08/2023 a 29/08/2023). Parecer contr\u00e1rio. Rejeitado o parecer contr\u00e1rio do relator e aprovado o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023. Na reuni\u00e3o foi escolhido o vereador Gilmar Nascimento como relator do parecer da comiss\u00e3o.\r\n** Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da 2\u00aa CCJR, no dia 27/9/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (15/04/2024-23/04/2024). Parecer favor\u00e1vel, aprovado por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 5 de junho de 2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n23\u00aa - COMPCD - Relator: Vereador Marcelo Serafim (19/01/2024 a 01/07/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 03 de julho de 2024.\r\n*VER EMENDA\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise da EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Marcel Alexandre (12/08/2024 a 20/08/2024). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na 19\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 15 de outubro de 2024.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Professor Samuel (12/08/2024-20/08/2024). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 15 de outubro de 2024.\r\n23\u00aa - COMPCD - Relator: Vereador Rodrigo Guedes (12/08/2024-20/08/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 15 de outubro de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2024, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a. e 23a. Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 01. O projeto foi aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o. Segue para 2\u00aa discuss\u00e3o, ap\u00f3s interst\u00edcio constitucional. Prazo: 17 a 27/10/2024.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50173/pel_005_2023_mitoso_autistas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-30T14:31:55.553623-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-10-30T14:28:50.205890-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":6,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,9,136,140,5,13,137,60,147,138,139,4,19,10,17,141,142,23,144,27,29,148,146,31,149,46,150,16,50,155]}