{"id":50149,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 216 de 2023","metadata":{},"numero":216,"ano":2023,"numero_protocolo":227,"data_apresentacao":"2023-04-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a leitura da B\u00edblia como recurso paradid\u00e1tico nas escolas da rede p\u00fablica e particular de ensino no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a leitura da B\u00edblia como recurso paradid\u00e1tico nas escolas da rede p\u00fablica e particular de ensino no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 29/05/2023.\r\nEm 29/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (30/5/2023 a 7/6/2023).  Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/8/2023, o projeto foi retirado de pauta a pedido do autor do projeto.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 23/08/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (12 a 20/09/23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 25\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (17/10/23 - 26/10/23). O parecer favor\u00e1vel foi aprovado por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 7 de novembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50149/pl_216_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-07T11:11:38.736029-04:00","ip":"172.23.0.191","ultima_edicao":"2024-04-26T09:43:13.116624-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":103,"anexadas":[],"autores":[138,139,19,23,143,27,148,146,49,149,46,41,47,50]}