{"id":50115,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 186 de 2023","metadata":{},"numero":186,"ano":2023,"numero_protocolo":196,"data_apresentacao":"2023-04-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Programa de combate \u00e0s Lixeiras Viciadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI o Programa de combate \u00e0s Lixeiras Viciadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 26/06/2023. \r\nEm 26/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\nNa reuni\u00e3o do dia 23/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Fransu\u00e1 (23/8/2023 a 30/8/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 29/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (29/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda 01.\r\nProjeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Marcel Alexandre.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (13/12/2023 a 15/2/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favor\u00e1vel ao projeto \u00e0 emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Mitoso (10 a 19.03.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 01, por unanimidade, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 02/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/02/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nSUBSCRI\u00c7\u00d5ES: Ver. Z\u00c9 RICARDO, SARGENTO SALAZAR\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator - Ver. Z\u00e9 Ricardo - (02.03.2026 a 09.03.2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 18/03/2026.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50115/pl_186_2023_rodrigo_guedes_programa_lixeiras_viciadas_rev_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-19T11:10:37.162104-04:00","ip":"172.23.1.19","ultima_edicao":"2026-03-19T11:09:33.759152-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":32,"anexadas":[],"autores":[141,149,150]}