{"id":50099,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 171 de 2023","metadata":{},"numero":171,"ano":2023,"numero_protocolo":180,"data_apresentacao":"2023-03-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a\u00e7\u00f5es municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a\u00e7\u00f5es municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/04/2023. \r\nEm 24/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (02/08/2023 a 14/08/2023).  Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (12 a 20/09/23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa COMDCAI - RELATOR: Ivo Neto (17/10/2023 a 30/10/2023). Parecer Favor\u00e1vel.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator: vereador William Alem\u00e3o (27.11.2023 a 06.11.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMTICDETRE, realizada no dia 12 de dezembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50099/pl_171_2023_gloria_carratte_acoes_integradas_de_volta_ao_trabalho.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T09:25:10.066689-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-15T14:11:42.250040-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[17,145,27,148,135,49,149,47]}