{"id":50092,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 166 de 2023","metadata":{},"numero":166,"ano":2023,"numero_protocolo":174,"data_apresentacao":"2023-03-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DETERMINA a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modo aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).","indexacao":"DETERMINA a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modo aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA).","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/04/2023. \r\nEm 17/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (18/4/2023 a 26/4/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Vereador Mitoso (01/08/2023 a 09/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, por maioria dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 20/09/2023. Registrado voto contr\u00e1rio do Ver. William Alem\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 29\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 17 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Raiff Matos (07 a 16/11/23). Parecer favor\u00e1vel, aprovado pela totalidade dos presentes \u00e0 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 28 de novembro de de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50092/pl_166_2023_roberto_sabino_sinais_sonoros_tea_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-14T13:15:23.653042-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-12T10:32:05.524402-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":150,"anexadas":[],"autores":[2,137,17,141,23,145,27,29,135,49,149,46,41,47]}