{"id":50078,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 155 de 2023","metadata":{},"numero":155,"ano":2023,"numero_protocolo":162,"data_apresentacao":"2023-03-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a pol\u00edtica municipal de fomento para a cria\u00e7\u00e3o de Polos Gastron\u00f4micos e Culturais nos bairros da cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a pol\u00edtica municipal de fomento para a cria\u00e7\u00e3o de Polos Gastron\u00f4micos e Culturais nos bairros da cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/04/2023. \r\nEm 03/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Prof. Jacqueline (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer contr\u00e1rio. Aprovado o parecer contr\u00e1rio, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 6/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para dar conhecimento aos vereadores sobre o parecer CONTR\u00c1RIO da 2a. CCJR, mas n\u00e3o foi apreciado devido ao encerramento da sess\u00e3o plen\u00e1ria no hor\u00e1rio regimental. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da C\u00e2mara determinando o arquivamento da mat\u00e9ria, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTR\u00c1RIO da 2a. Comiss\u00e3o. Aberto o prazo regimental de 5 dias \u00fateis para recurso. Prazo: 20/03/2024 a 27/03/2024.\r\nMat\u00e9ria ARQUIVADA por for\u00e7a do par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno. Feita a leitura em Plen\u00e1rio na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias \u00fateis para recurso, de 20 a 27/03/2024. Findo o prazo, mat\u00e9ria segue para Arquivo Legislativo.\r\nPL n\u00e3o desarquivo por for\u00e7a do \u00a7 1.\u00ba do art. 38 do RI - despacho legislativo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50078/pl_155_2023_jander_lobato_politica_de_fomento_polo_gastronomico_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-17T10:57:56.640090-04:00","ip":"172.23.1.98","ultima_edicao":"2025-02-17T10:57:56.475962-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[141,142,23,135]}