{"id":50073,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 150 de 2023","metadata":{},"numero":150,"ano":2023,"numero_protocolo":157,"data_apresentacao":"2023-03-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"PRO\u00cdBE a nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PRO\u00cdBE a nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 26/04/2023.\r\nEm 26/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 30/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Lissandro Breval (30/10/2023 a 08/11/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa COMDCAI: RELATOR: Vereador Rosivaldo Cordovil (26/03/2024 - 03/04/2024). Parecer favor\u00e1vel aprovado por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 27/03/2024.\r\n**DIAP: Em 01/04/2024, foi recebida a Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n, 150/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\n\r\nAn\u00e1lise da EMENDA 01\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/4/2024 a 23/4/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (14/5/2024 a 22/5/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/8/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidades dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n20\u00aa COMDCAI: RELATOR: Vereador Rosivaldo Cordovil (12/11/2024 - 25/11/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001 aprovado por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 26 de novembro de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50073/pl_150_2023_ivo_neto_crime_sexual_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-28T12:26:40.634704-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-11-28T12:26:40.524093-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,2,9,136,140,137,147,138,139,4,17,141,22,142,23,143,144,145,27,29,148,135,49,31,149,46,41,150,47,16,152,50,154]}