{"id":50071,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 148 de 2023","metadata":{},"numero":148,"ano":2023,"numero_protocolo":155,"data_apresentacao":"2023-03-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"OBRIGA a disponibiliza\u00e7\u00e3o em site oficial do Poder Executivo lista compilada das entidades que possuem Utilidade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Manaus","indexacao":"OBRIGA a disponibiliza\u00e7\u00e3o em site oficial do Poder Executivo lista compilada das entidades que possuem Utilidade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Manaus","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/05/2023. \r\nEm 22/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 29/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (18 a 26/09/23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 7\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n7\u00aa COMSOP - RELATOR: Vereador Peixoto  (17/10/2023 a 30/10/2023).  Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades do presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07/11/23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 7\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50071/pl_148_2023-thaysa_lippy_utilidade_publica_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-07T11:29:16.506910-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-27T17:40:43.787847-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,149,152,154]}