{"id":50070,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 147 de 2023","metadata":{},"numero":147,"ano":2023,"numero_protocolo":154,"data_apresentacao":"2023-03-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI normas para o transporte de c\u00e3es e gatos realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI normas para o transporte de c\u00e3es e gatos realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/04/2023. \r\nEm 24/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (27/4/2023 a 5/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 30/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 16 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereador Gilmar Nascimento  (06.12.2023 a 12.12.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14.12.2023, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 14a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, concomitantemente, aos Vereadores WILLIAM ALEM\u00c3O, WALLACE OLIVEIRA e EDUARDO ALFAIA.  (Prazo: 15 a 17/05/2024).\r\n*DIAP: Em 17/05/2024, o projeto retornou de vista com Parecer de Vista anexado. Favor\u00e1vel com Emenda.\r\n**DIAP: Recebida EMENDA 01, em 17/05/2024, de autoria do Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\n\r\nSegue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (21/5/2024 a 28/5/2024). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (7/6/2024 a 17/6/2024).\r\n\r\n** Projeto recebeu EMENDA 02, de autoria do Vereador Kennedy Marques, em 25/6/2024.\r\n PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 2/7/2024).\r\n\r\n*PEDIDOS DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O. (Prazo: 15 a 17/05/2024). 11:30h\r\n2\u00ba pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA. (Prazo: 15 a 17/05/2024). 11:30h\r\n3\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 15 a 17/05/2024). 11:30h\r\n\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50070/pl_147_2023_kennedy_marques_normas_para_o_transporte_de_animais_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-13T10:24:53.665322-04:00","ip":"172.23.0.245","ultima_edicao":"2025-02-13T10:24:53.546653-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":139,"anexadas":[],"autores":[144,27,50]}