{"id":50064,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 141 de 2023","metadata":{},"numero":141,"ano":2023,"numero_protocolo":148,"data_apresentacao":"2023-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA o \u00a7 2.\u00ba do art. 1.\u00ba da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"ALTERA o \u00a7 2.\u00ba do art. 1.\u00ba da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual e d\u00e1 outras provid\u00eancias","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 20/03/2023. \r\nEm 20/03/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (20/3/2023 a 27/3/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/7/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (18.08 a 28.08.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 23\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Elan Alencar (03.10.2023-10.10.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07 de novembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50064/pl_141_2023_eduardo_alfaia_alteracao_2755_de_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-14T13:28:28.607645-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-29T17:53:36.910978-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,137,60,138,148,135,49,149,45,152,50,155]}