{"id":50060,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 138 de 2023","metadata":{},"numero":138,"ano":2023,"numero_protocolo":144,"data_apresentacao":"2023-03-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI, no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Consci\u00eancia do Primeiro Voto, a ser comemorado no dia 5 de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI, no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Consci\u00eancia do Primeiro Voto, a ser comemorado no dia 5 de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Em 24/04/2023: Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/05/2023. \r\nEm 22/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/5/2023 a 29/5/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (4/7/2023 a 12/7/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 2/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer .\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Lissandro Breval  ( 21/08/2024 a 02/09/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidades dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/11/2024.\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR:  Ver. M\u00e1rio Tavares ( 26.11.24-03.12.24)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. M\u00e1rcio Tavares ( 26.11.2024-3.12.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11 de dezembro de 2024.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50060/pl_138_2023_joao_carlos_dia_da_consciencia_do_primeiro_voto_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-10T15:39:48.282971-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-03-10T15:39:00.099990-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[139,143,135,149,46,50]}