{"id":50029,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 114 de 2023","metadata":{},"numero":114,"ano":2023,"numero_protocolo":118,"data_apresentacao":"2023-03-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e d\u00e1  outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e d\u00e1  outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 29/05/2023.\r\nEm 29/05/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (30/5/2023 a 7/6/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 30/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (12 a 20/09/23) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes \u00e0 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50029/pl_114_2023_william_alemao_dia_do_empreendedor_corrigido.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-07T09:38:53.676875-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-06T15:15:13.243314-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13,135,149,154]}