{"id":50007,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 94 de 2023","metadata":{},"numero":94,"ano":2023,"numero_protocolo":101,"data_apresentacao":"2023-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Tur\u00edstico da Ponta Negra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Tur\u00edstico da Ponta Negra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/03/2023. \r\nEm 08/03/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (27/3/2023 a 4/4/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/5/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 2a. Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador WILLIM ALEM\u00c3O. (Prazo: 19 a 21/06/2023, \u00e0s 10:53h)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Peixoto (04 a 11/12/2023).Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel . pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 05/12/23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n17\u00aa COMESP- Relator: Dr. Eduardo Assis, Prazo ( 20/02/2024 a 28/02/2024). Aprovado o parecer contr\u00e1rio, pela maioria dos presentes, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Rodrigo Guedes e Allan Campelo, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 09/04/2024.\r\n**Recebida EMENDA 01 - N\u00e3o apreciada ainda nas Comiss\u00f5es.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/06/2024, o projeto entrou em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o do parecer contr\u00e1rio da 17\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado, pois o relator, ver. Dr. Eduardo Assis, solicitou rean\u00e1lise do projeto pela 17a. Comiss\u00e3o, com base no art. 149, par. 3\u00ba, do Regimento Interno. A solicita\u00e7\u00e3o foi votada e aprovada pelo Plen\u00e1rio. O projeto segue \u00e0 17a. Comiss\u00e3o para rean\u00e1lise do projeto. \r\n17\u00aa COMESP- Relator: Dr. Eduardo Assis (19/6/2024 a 26/06/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado parecer pela maioria dos presentes com voto contrario vereador Mitoso. Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 24/06/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\n**Segue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/10/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.\r\n3\u00aa CFEO - Relator da EMENDA: vereador Joelson Silva (10 a 19.03.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 18 de mar\u00e7o de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01.\r\n17\u00aa COMESP- Relator: Joelson Silva (07/04/2025 a 15/04/2025), foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 ao PL. N.094/2023 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14.04.2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O (Prazo: 19 a 21/06/2023). 10:53h\r\n\r\nDILEG: Recebido VETO TOTAL n. 003/2025 no dia 23/5/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025, o Veto Total foi REJEITADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50007/pl_094_2023_joao_carlos_faixa_liberada_ponta_negra_rev_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-07T14:56:09.695274-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-07-07T14:56:09.585899-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,4,142,143,148,135,149,47,50]}