{"id":50002,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2023","metadata":{},"numero":89,"ano":2023,"numero_protocolo":96,"data_apresentacao":"2023-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA os artigos 2.\u00b0, 6.\u00b0, 8.\u00b0, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 e inclui o art. 17-A na Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a cria\u00e7\u00e3o, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"ALTERA os artigos 2.\u00b0, 6.\u00b0, 8.\u00b0, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 e inclui o art. 17-A na Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a cria\u00e7\u00e3o, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/04/2023. \r\nEm 03/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (27/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Joelson Silva (21.06 a 03.07.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 16a. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (01/08/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 18.09.2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel. da 14\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator - vereador Elan Alencar (26.09.23 a 10.10.23). Parecer favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 09/10/2023 aprovado o parecer favor\u00e1vel na comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50002/pl_089_2023_kennedy_marques_altera_a_lei_n._1.590.2011_rev2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T09:30:15.531447-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-14T00:25:19.029510-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144]}