{"id":50000,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 87 de 2023","metadata":{},"numero":87,"ano":2023,"numero_protocolo":94,"data_apresentacao":"2023-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Turismo Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Turismo Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/04/2023. \r\nEm 10/04/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (11/4/2023 a 18/4/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR (A): Vereadora Professora Jacqueline (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/7/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (07/08/2023 a 15/08/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 18 de setembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcio Tavares (26.09.2023 a 10.10.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMTICDETRE, realizada no dia 30 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/02/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa COMDCAI: RELATOR: Vereador Rosivaldo Cordovil (26/03/2024 - 03/04/2024). Parecer favor\u00e1vel aprovado por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 27/03/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 20a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50000/pl_087_2023_ivo_neto_turismo_sexual.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T12:31:45.780216-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-04-08T16:16:24.183271-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,9,136,140,13,60,147,4,17,141,142,143,144,145,27,135,149,45,47,152,50,154,155]}