{"id":49964,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2023","metadata":{},"numero":56,"ano":2023,"numero_protocolo":59,"data_apresentacao":"2023-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a disponibiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de pulseira com QR Code (c\u00f3digo de resposta r\u00e1pida) para identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodefici\u00eancias e dist\u00farbios hormonais e metab\u00f3licos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a disponibiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de pulseira com QR Code (c\u00f3digo de resposta r\u00e1pida) para identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodefici\u00eancias e dist\u00farbios hormonais e metab\u00f3licos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/07/2023. \r\nEm 03/07/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (14/8/2023 a 22/8/2023). Parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda 01 pelo relator. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/11/2023.\r\n*Obs: Projeto recebeu EMENDA 001, de autoria do vereador Mitoso, em 16/10/2023. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL. \r\n3\u00aa CFEO- Relator: vereador Joelson Silva (13/12/2023 a 06/02/2024). Parecer Favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01, pela unanimidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/02/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL. \r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Everton Assis(01/04/2024 a 09/04/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 01, por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 27/08/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL.. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer EMENDA 01 e ao PL.\r\n20a COMDCAI: Relator Ver. Rosivaldo Cordovil (23/09/2024-1/10/2024).  Parecer favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22/10/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49964/pl_056_2023_fransua_qrcode_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-27T11:42:35.084375-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-11-06T16:55:36.271401-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[19,17,49,50,155]}