{"id":49916,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2023","metadata":{},"numero":14,"ano":2023,"numero_protocolo":14,"data_apresentacao":"2023-02-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"RECONHECE a defici\u00eancia auditiva unilateral como defici\u00eancia sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais.","indexacao":"RECONHECE a defici\u00eancia auditiva unilateral como defici\u00eancia sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/02/2023. \r\nEm 15/02/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (15/02/2023 - 27/02/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aaCCJR-Relator (a): Vereadora Professora Jacqueline (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/6/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Peixoto (27.06 a 04.07.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 16a. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 10 de julho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Everton Assis (07/08/23 a 15/08/23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades do presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07/11/23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49916/pl_014_2023_caio_andre_deficiencia_auditiva_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-07T12:18:57.867013-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-04T17:52:25.398971-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,140,142,145,27,148,135,149,46,47]}