{"id":49907,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2023","metadata":{},"numero":6,"ano":2023,"numero_protocolo":5,"data_apresentacao":"2023-02-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA o art. 2.\u00ba e insere o art. 2.\u00ba-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022.","indexacao":"ALTERA o art. 2.\u00ba e insere o art. 2.\u00ba-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022.","observacao":"Em 13/02/2023: Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor.\r\nEm 15/02/2023: Projeto entrou na pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/02/2023. \r\nEm 27/02/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa (27/2/2023 a 6/3/2023). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (26/04/2023 a 09/05/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023, foi concedido vista do projeto \u00e0 vereadora Thaysa Lippy (21/6/2023 a 28/6/2023). Parecer favor\u00e1vel, condicionado a Emenda 01.\r\nEMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (2/8/2023 a 7/8/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado na reuni\u00e3o de 21 de maio de 2024 por totalidade dos presentes.\r\n2\u00aa CCJR - Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 9/8/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis, ao projeto e \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01 e o PL.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: vereador Joelson Silva (13 a 22/11/2023).  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade do presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 22/11/23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n4a COMED - Relator: Vereador Eduardo Assis (08/04/2023-22-04/2023)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49907/pl_006_2023_raiff_matos_altera_o_art._2.o_e_insere_o_art._2.o-a_na_lei_n._519_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-16T10:15:18.081272-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-06-26T16:44:08.909689-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,140,138,139,141,142,23,143,144,27,135,149,46,50,155]}