{"id":4539,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 94 de 2019","metadata":{},"numero":94,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-03-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o a cargo de confian\u00e7a no \u00e2mbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei 11.340.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o a cargo de confian\u00e7a no \u00e2mbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei 11.340.","observacao":"Desarquivado em 22 de mar\u00e7o de 2021.\r\nSolicita\u00e7\u00e3o do ver. Bessa - Memorando n. 012/2021 GVEB-CMM.\r\n\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato ( 05/07/2021 - 07/07/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 13/07/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nProjeto subscrito por: Ver. Marcelo Serafim e Ver. William Alem\u00e3o (autorizado pela Mesa em 02/08/2021).\r\nNa 18\u00aa Comiss\u00e3o - COMDPDM - relatora: ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline (03.08.21 - 16.08.21). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 17.08.21 pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/08/2021, o projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4539/pl._94.2019_bessa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-15T13:18:40.099824-04:00","ip":"172.23.5.10","ultima_edicao":"2021-08-25T13:54:05.448393-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[9,29]}