{"id":44011,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 403 de 2022","metadata":{},"numero":403,"ano":2022,"numero_protocolo":21742,"data_apresentacao":"2022-11-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre obriga\u00e7\u00f5es de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no munic\u00edpio de Manaus, que possuam atletas menores de dezoito anos.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre obriga\u00e7\u00f5es de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no munic\u00edpio de Manaus, que possuam atletas menores de dezoito anos.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/12/2022. \r\nEm 14/12/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 26/12/2022-10/02/2023. Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Vereadora Thaysa Lippy (28/02/2023 a 08/03/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Joelson Silva (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 7\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n17\u00aa COMESP: Relator - Ver. Mitoso (17.05.2023 a 24.05.2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMESP, realizada no dia 26 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n 20\u00aa COMDCAI:  Relator: Vereador Raulzinho (11/07/2023-19/07/2023)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44011/pl_403_2022_caio_andre_de_incentivo_ao_esporte.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-14T13:31:27.943789-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-29T17:52:34.860705-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,140,139,141,143,145,27,148,135,150,154,155]}