{"id":43570,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 392 de 2022","metadata":{},"numero":392,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-10-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"392","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":"2022-10-27","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Munic\u00edpio de Manaus para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. [Mensagem n. 086/2022]","indexacao":"","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 31/10/2022. \r\nEm 31/10/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR e da 3a. CFEO, concomitantemente.\r\nProcuradoria 01/11/2022-09/11/2022\r\n2\u00aa CCJR - Relator(a): Ver. Marcelo Serafim (07/11/2022 - 16/11/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 21/11/2022.\r\n3\u00aa CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (30/11/2022 - 07/12/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 07/12/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 07/12/2022, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. A Mesa abriu prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas, conforme Art. 213 do Regimento Interno. Prazo definido pela Mesa: 09/12/2022 a 15/12/2022. \r\nFinalizado o prazo, foram exaradas 234 EMENDAS. O PL segue ao Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o dos pareceres da 2a. e 3a. Comiss\u00f5es \u00e0s Emendas e 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nAn\u00e1lise das EMENDAS:\r\n2CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (15/12/2022-20/12/2022). Aprovado o parecer do relator \u00e0s emendas pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 16/12/2022\r\nEmendas - 3\u00aa CFEO - Relator(a): Ver. Lissandro Breval (15/12/2022 - 20/12/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuniao do dia 16/12/2022\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 16/12/2022, foram aprovados os seguintes pareceres \u00e0s Emendas: \r\n2a. Comiss\u00e3o - parecer favor\u00e1vel ao Bloco A (233 Emendas) e contr\u00e1rio ao Bloco B (1 Emenda), \r\n3a. Comiss\u00e3o - parecer favor\u00e1vel ao Bloco A (233 Emendas).\r\nO Projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o, com votos contr\u00e1rios dos Vereadores Amom, Carp\u00ea, Rodrigo Guedes, Jaildo Oliveira e Wiliam Alem\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43570/pl_392_2022_-_mens.86_2022_loa_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T10:13:45.847456-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-12-22T14:34:53.531830-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}