{"id":43392,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 385 de 2022","metadata":{},"numero":385,"ano":2022,"numero_protocolo":21130,"data_apresentacao":"2022-10-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo \u00e0 reciclagem, promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o de catadores e cooperativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo \u00e0 reciclagem, promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o de catadores e cooperativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/12/2022. \r\nEm 13/12/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (26/12/2022-10/02/2023) Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (4/4/2023 a 12/4/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Marcel Alexandre (16.05.2023 a 24.05.2023) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereador Alonso - (27/06/202 a 04/07/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 12/07/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise da Emenda.\r\n\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (8/8/2023 a 15/8/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Carlos (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: vereador Joelson Silva (11 a 15/12/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereador Gilmar Nascimento - (08/05/2024 a 18/05/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, do PL n. 385/2022, na reuni\u00e3o do dia 14/05/2024, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43392/pl_385_2022_kennedy_marques_programa_moeda_verde_de_incentivo_a_reciclagem.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-24T10:13:19.742283-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2024-06-30T20:26:02.575450-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,60,144,27,148,135,149,50,154,155]}