{"id":4331,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2021","metadata":{},"numero":76,"ano":2021,"numero_protocolo":777,"data_apresentacao":"2021-03-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Concession\u00e1rias de Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Coletivo em Higienizar, Sanitizar e Demais Servi\u00e7os de Limpeza e Desinfec\u00e7\u00e3o em Cada Ve\u00edculo da Frota com Regularidade a Cada Partida e a Cada Chegada da Rota Estabelecida e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Concession\u00e1rias de Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Coletivo em Higienizar, Sanitizar e Demais Servi\u00e7os de Limpeza e Desinfec\u00e7\u00e3o em Cada Ve\u00edculo da Frota com Regularidade a Cada Partida e a Cada Chegada da Rota Estabelecida e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 29/03/2021.\r\nEm 29/03/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 30/03/2021-08/04/2021\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/04/2021-19/04/2021). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 04/08/2021\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (22/09/2021-04/10/2021). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 18/10/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/03/2022, projeto inclu\u00eddo em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista do Vereador MITOSO. Segue para an\u00e1lise do Vereador. Prazo: 21 a 23/03/2022.\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 21 a 23/02/2022)\r\n\r\nEm 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEncerrada a 18\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nDvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4331/pl_076_2021_allan_campelo_santz_def.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-19T14:57:10.479654-04:00","ip":"172.23.0.245","ultima_edicao":"2025-03-19T14:57:10.322329-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":139,"anexadas":[],"autores":[133]}