{"id":4198,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2021","metadata":{},"numero":63,"ano":2021,"numero_protocolo":646,"data_apresentacao":"2021-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTABELECE a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19, de pessoas impossibilitadas de se deslocar at\u00e9 um posto de sa\u00fade mais pr\u00f3ximo, e que se encontram no grupo de risco, tais como idosos e pessoas com comorbidade.","indexacao":"ESTABELECE a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19, de pessoas impossibilitadas de se deslocar at\u00e9 um posto de sa\u00fade mais pr\u00f3ximo, e que se encontram no grupo de risco, tais como idosos e pessoas com comorbidade.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/03/2021.\r\nEm 22/03/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria (23/3/2021-30/03/2021): Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 12/05/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/05/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa CFEO.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Fransu\u00e1 (20/05/2021-20/05/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 01/06/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (02/08/21-09/08/21). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros, em reuni\u00e3o virtual do dia 09.08.21.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o. Aguardando 2\u00aa discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/08/2021, vista concedida \u00e0 pedido do Vereador Joelson Silva. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.\r\n*VISTA:\r\n1o. Pedido: Vereador Joelson Silva. Prazo: 18/08/2021 a 20/08/2021.\r\n\r\nEm 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEncerrada a 18\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4198/pl_063_2021_marcel_alexandre_0103-21_-_vacina_em_casa_covid-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-08T11:02:44.257269-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2025-01-08T11:02:23.971319-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[27]}