{"id":4194,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2021","metadata":{},"numero":62,"ano":2021,"numero_protocolo":642,"data_apresentacao":"2021-03-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTABELECE aulas de refor\u00e7o escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no \u201cPrograma Ensino Fundamental de Qualidade\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"ESTABELECE aulas de refor\u00e7o escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no \u201cPrograma Ensino Fundamental de Qualidade\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/03/2021.\r\nEm 22/03/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Prof\u00aa. Jacqueline (05/04/2021-13/04/2021). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 12/05/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Carlos (16/06/2021 - 28/06/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 01/07/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 4a. Comiss\u00e3o - COMED - Relator: vereador Fransu\u00e1 (13.07.21 a 21.07.21). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 13.07.21\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nProjeto subscrito pelos Vereadores: PEIXOTO, PROFESSOR SAMUEL e WILLIAM ALEM\u00c3O (aprovado pela Mesa em 02/08/2021).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/08/2021, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4194/pl_062_2021_marcel_alexandre_01_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-15T13:07:44.757881-04:00","ip":"172.23.5.10","ultima_edicao":"2021-08-04T11:34:10.897593-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[27,135,49,154]}