{"id":3875,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2021","metadata":{},"numero":42,"ano":2021,"numero_protocolo":326,"data_apresentacao":"2021-02-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no programa de publicidade do poder Executivo, a divulga\u00e7\u00e3o dos eventos culturais, art\u00edsticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no programa de publicidade do poder Executivo, a divulga\u00e7\u00e3o dos eventos culturais, art\u00edsticos, esportivos, festivais, datas comemorativas e semanas alusivas, que estejam no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/03/2021.\r\nEm 24/03/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (30/03/2021-07/03/2021). Parecer favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o virtual do dia 07/04/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela\r\ntotalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/05/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (17/05/2021-25/05/2021)Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 01/06/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. Willian Alem\u00e3o (16/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda, pela Totalidade dos presentes, na Reuni\u00e3o Presencial de 15/09/2021.\r\nPROJETO RECEBEU EMENDA MODIFICATIVA.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 001.\r\nProcuradoria: 23/11/2021-30/11/2021. An\u00e1lise da emenda\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (20/04/2022-02/05/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 16/05/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 EMENDA MODIFICATIVA 001. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. Aceita pelo autor a subscri\u00e7\u00e3o do Ver. WILLIAM ALEM\u00c3O.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (24/05/2022 a 01/06/2022) - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 23.11.2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda Modificativa 001. \r\nPROJETO aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3875/pl_042_2021_prof._samuel_datas_comemorativas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T09:07:23.080457-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-12-13T15:03:54.722333-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[49,154]}