{"id":3870,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2021","metadata":{},"numero":37,"ano":2021,"numero_protocolo":321,"data_apresentacao":"2021-02-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de faixa e/ou sem\u00e1foro para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de sa\u00fade e estabelecimentos que funcionam como centro de conviv\u00eancia para a 3\u00aa (terceira) idade p\u00fablicos e privados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de faixa e/ou sem\u00e1foro para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de sa\u00fade e estabelecimentos que funcionam como centro de conviv\u00eancia para a 3\u00aa (terceira) idade p\u00fablicos e privados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/03/2021.\r\nEm 22/03/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Thaysa Lippy (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o virtual do dia 05/05/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00b0 CFEO-RELATOR: Ver. Bessa (31.08.2021 - 15.09.2021) Aprovado o parecer CONTR\u00c1RIO pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o\r\nPresencial do dia 22/09/2021. Registrada a aus\u00eancia do relator.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/10/2021, projeto retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/10/2021, foi REJEITADO o parecer CONTR\u00c1RIO da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n8\u00b0 COMTMUA -RELATOR: Ver. Bessa (11/11/2021 - 23/11/2021). Aprovado parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 10/12/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 8a. Comiss\u00e3o. O projeto aprovado em 1\u00aa. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3870/pl_037_2021_prof._samuel_semafro_nas_escolas_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T11:35:31.372657-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2022-02-07T13:59:33.280436-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[49,47]}