{"id":3745,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2021","metadata":{},"numero":22,"ano":2021,"numero_protocolo":196,"data_apresentacao":"2021-02-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES CONTENDO \u00c1LCOOL EM GEL ANTISS\u00c9PTICO 70% OU PRODUTOS SIMILARES NO INTERIOR DOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","indexacao":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES CONTENDO \u00c1LCOOL EM GEL ANTISS\u00c9PTICO 70% OU PRODUTOS SIMILARES NO INTERIOR DOS TRANSPORTES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 22/02/2021.\r\nEm 22/02/2021: Projeto encaminhado \u00e0 2\u00aa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nPROCURADORIA: 25/02/2021-04/03/2021. Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Caio Andr\u00e9 (03/03/2021-15/03/2021). Parecer favor\u00e1vel. Na reuni\u00e3o virtual do dia 31/03/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes. Registrada a aus\u00eancia do relator.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/04/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa CFEO.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (07/04/2021-12/04/2021). Parecer FAVOR\u00c1VEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Presencial do dia 14/04/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/05/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n8\u00aa COMTMUA - RELATOR: Ver. Bessa (10/05/2021-14/05/2021). Aprovado parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Presencial do dia 25/05/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o de Sa\u00fade para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 6\u00aa COMSAU:  RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (15/06/2021-23/06/2021). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/07/2021, projeto inclu\u00eddo em pauta para 2a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vistas ao projeto feito pelo Ver. Marcel Alexandre. Concedido pela Mesa. Prazo: 06 a 08/07/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/07/2021, projeto inclu\u00eddo em pauta para 2a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vistas ao projeto feito pelos Vereadores Diego Afonso e William Alem\u00e3o. Concedido pela Mesa. Prazo: 13 a 15/07/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/04/2022, projeto retirado de pauta a pedido do autor.\r\nEm 06/05/2022 recebeu Emenda 01 de autoria do ver. William Alem\u00e3o.\r\nAn\u00e1lise da Emenda 01\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (09/05/2022 - 16/05/2022) - Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/8/2023, foi concedido vista da emenda 01 ao vereador Dr. Eduardo Assis (16/8/2023 a 23/8/2023).\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (19/6/2023 a 27/6/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/11/2023.\r\nVISTAS: \r\n1\u00ba pedido - VER. MARCEL ALEXANDRE - Prazo: 06 a 08/07/2021.\r\n2\u00ba pedido - VER. DIEGO AFONSO - Prazo: 13 a 15/07/2021.\r\n3\u00ba pedido - VER. WILLIAM ALEM\u00c3O - Prazo: 13 a 15/07/2021.\r\nEm 07/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que, finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3745/pl_022_2021_joao_carlos__002_2021_alcool_gel.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-07T14:40:04.462079-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2025-01-07T14:39:45.741201-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[143]}