{"id":3536,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 103 de 2019","metadata":{},"numero":103,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-04-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o uso de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias ou cont\u00eaineres nas vias p\u00fablicas, transporte e autoriza\u00e7\u00e3o para uso do Aterro Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 01.04.2019\r\nNA PROCURADORIA: (02.04.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dante (15.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 17.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (23.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTMUA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (23.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 14\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 14\u00aa COMVIPAMA - RELATOR: Ver. Prof.\u00ba Fransu\u00e1 (23.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 foi concedido vista aos Ver. William Abreu, Professor Samuel e Raulzinho, onde apresentaram o parecer Favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Na Reuni\u00e3o do dia  Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 14\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o . Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30.04.2019 foi aprovado a mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 034/2019 - SL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2436 de 13 de Maio de 2019 - DOM 13.05.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4595).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3536/pl-103-2018-executivo-municipal-lei-2436-dom-4595-13-05-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T09:34:01.207287-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-28T06:36:24.367579-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}