{"id":34455,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 327 de 2022","metadata":{},"numero":327,"ano":2022,"numero_protocolo":12210,"data_apresentacao":"2022-08-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do art. 1.\u00ba da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por m\u00eas, durante o per\u00edodo letivo, em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio.","indexacao":"ALTERA a reda\u00e7\u00e3o da ementa e do art. 1.\u00ba da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por m\u00eas, durante o per\u00edodo letivo, em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 30/11/2022. \r\nEm 30/11/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 02/12/2022 - 12/12/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator (a): Ver. Mitoso (27/02/2023 - 07/03/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 5/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (15/08/2024 a 26/08/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 11/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34455/pl_327_2022_joao_carlos_hino_nas_escolas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-04T15:19:36.196515-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-12-04T15:18:56.455936-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,140,138,139,4,143,144,145,27,148,146,49,149,41,150,47,152,50,154,155]}