{"id":3431,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 400 de 2019","metadata":{},"numero":400,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-12-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"FIXA o \u00edndice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei n. 1.425, de 26 de mar\u00e7o de 2010, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 09.12.2019\r\nNA PROCURADORIA: (09.12.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (09.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 7\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 7\u00aa COMSERP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (09.12.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10.12.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 7\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida aprovou \u00e0 mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11.12.2019 foi aprovado \u00e0 mat\u00e9ria em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado san\u00e7\u00e3o ao Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 159/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2550 de 17 de Dezembro de 2019 - DOM 17.12.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4742).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3431/pl-400-2019-executivo-municipal-lei-2550-2019-dom-4742-17-12-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-27T10:11:43.373909-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-15T08:00:27.364714-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}