{"id":34210,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 325 de 2022","metadata":{},"numero":325,"ano":2022,"numero_protocolo":11965,"data_apresentacao":"2022-08-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSERE inciso novo no art. 1.\u00ba da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre o ensino de temas transversais de educa\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.","indexacao":"INSERE inciso novo no art. 1.\u00ba da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre o ensino de temas transversais de educa\u00e7\u00e3o nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/11/2022. \r\nEm 16/11/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 18/11/2022-24/11/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aaCCJR-Relator: Vereador Bessa (06/12/2022-14/12/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 29/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 28 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereadora Jacqueline (02/10/2023 a 09/10/2023). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 4\u00aa COMED, realizada no dia 31/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido ao encerramento da sess\u00e3o plen\u00e1ria no hor\u00e1rio regimental. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34210/pl_325_2022_joao_carlos_educacao_financeira_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T11:43:19.275477-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-20T15:00:37.058298-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[137,139,4,143,144,27,148,135,149,46,47,50,155]}