{"id":3369,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 180 de 2017","metadata":{},"numero":180,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-07-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias \u00e0s emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 22.06.2017\r\nNA PROCURADORIA: (13.07.2017) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (26.07.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 23.08.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na Reuni\u00e3o do dia 28.08.2017 foi concedido vista \u00e0 Ver.\u00aa Jacqueline.  Na reuni\u00e3o do dia 28.08.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (12.09.2017) - Na Reuni\u00e3o do dia 15.05.2019 foi Rejeitado o parecer do relator pela totalidade dos presentes. Na reuni\u00e3o do dia 15.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 22.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (27.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 14\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver. Mauro Teixeira (13.08.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 08.08.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19.08.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 14\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20.08.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 099/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2495 de 09 de Setembro de 2019 - DOM 09.09.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4676).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3369/pl-180-2017-prof-fransua-lei-2495-2019-dom-4676-09-09-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-26T10:11:01.732691-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-03T07:37:50.491378-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[19]}