{"id":3364,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 195 de 2019","metadata":{},"numero":195,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 03.06.2019\r\nNA PROCURADORIA: (04.06.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Gilvandro Mota (04.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (03.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 7\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 7\u00aa COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro mota (03.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 17.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18.06.2019 o projeto foi retornado \u00e0s comiss\u00f5es por raz\u00e3o de emendas.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (18.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (03.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 7\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 7\u00aa COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro mota (03.06.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18.06.2019 o Projeto foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 083/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2479 de 11 de Julho de 2019 - DOM 11.07.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4636).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3364/pl-195-2019-executivo-municipal-lei-2479-2019-dom-4636-11-07-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T13:51:58.454390-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-12-02T11:43:42.305722-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}