{"id":3291,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2017","metadata":{},"numero":56,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de casas de repouso e outras institui\u00e7\u00f5es destinadas ao atendimento de idosos instalarem em suas depend\u00eancias internas e \u00e1reas comuns, um sistema de monitoramento com c\u00e2meras de v\u00eddeo  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 20.03.2017\r\nNA PROCURADORIA: (28.03.2017) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Wallace Oliveira (17.04.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 10.05.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO (29.05.2017):  Na reuni\u00e3o do dia 29.05.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (12.07.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 02.08.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 02.08.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (13.09.2017) - Na reuni\u00e3o do dia 16.10.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.11.2017 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Cl\u00e1udio Proen\u00e7a (07.02.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 12.02.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 26.02.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 20\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 20\u00aa COMDCAI - RELATOR: Ver. Reizo (07.02.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 19.03.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 27.03.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 20\u00aa Comiss\u00e3o e retornou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (20.03.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 12.09.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 01.10.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Hiram Nicolau (16.10.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 16.10.2017 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 13.11.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (18.02.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 25.03.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 03.04.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 20\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 20\u00aa COMDCAI - RELATOR: Ver. Fransu\u00e1 (03.04.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 29.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 038/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2447 de 29 de maio de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4607).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3291/pl-056-2017-gloria-carrate-lei-2447-dom-4607-29-05-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T10:20:52.339521-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-11-17T07:57:35.583868-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[17]}