{"id":3270,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 190 de 2016","metadata":{},"numero":190,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-12-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2016-12-29","numero_origem_externa":"190","ano_origem_externa":2016,"data_origem_externa":"2016-12-21","apelido":"Altera a lei n\u00ba 924","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"dezembro de 2005","complementar":false,"ementa":"Altera a Lei n\u00ba 924, de 30 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Altera a Lei n\u00ba 924, de 30 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 22/12/2016.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcio Frota (22.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 23.12.2016. A mat\u00e9ria recebeu recebeu tr\u00eas pedidos de vista no dia 22.12.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 23.12.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (23.12.2016 - 23.12.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 23.12.2016. \r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 23.12.2016. Aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o no plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria foi encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.196 DE 29.12.2016 - DOM de 29.12.2016 (Ano XVII, Edi\u00e7\u00e3o 4035).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3270/pl_190_-_2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T13:20:08.519382-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-14T09:41:54.525704-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":102,"anexadas":[],"autores":[106]}