{"id":3267,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 369 de 2017","metadata":{},"numero":369,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-12-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-12-28","numero_origem_externa":"369","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-12-18","apelido":"Transporte individual","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Ve\u00edculo de aluguel","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel denominado Motot\u00e1xi na cidade de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Transporte Individual de Passageiros em Ve\u00edculos de Aluguel denominado Motot\u00e1xi na cidade de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 19/12/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (19.12.2017 - 13.02.2018). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (19.12.2017)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 19.12.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 19.12.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (19.12.2017 - 13.02.2018). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 19.12.2017. Aprovado em primeira discuss\u00e3o o projeto foi encaminhado \u00e0 segunda discuss\u00e3o.\r\nO projeto obteve tr\u00eas pedidos de vista: Vereador Elissandro Bessa, Reizo Castelo Branco e Gl\u00f3ria Carratte.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 20.12.2017 o projeto foi aprovado em segunda discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.292 DE 28.12.2017 - DOM de 28.12.2017 (Ano XVIII, Edi\u00e7\u00e3o 4273).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3267/pl_369_-_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T11:11:34.963887-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-14T08:11:15.598466-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":102,"anexadas":[],"autores":[106]}