{"id":3264,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 154 de 2016","metadata":{},"numero":154,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-08-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2016-12-28","numero_origem_externa":"154","ano_origem_externa":2016,"data_origem_externa":"2016-08-30","apelido":"Honor\u00e1rios, advocat\u00edcios","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Procurador Aut\u00e1rquico","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o rateio de honor\u00e1rios advocat\u00edcios entre os ocupantes do cargo de Procurador Aut\u00e1rquico do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre o rateio de honor\u00e1rios advocat\u00edcios entre os ocupantes do cargo de Procurador Aut\u00e1rquico do Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 14/12/2016\r\nNa PROCURADORIA: (20.12.2016 - 21.12.2016). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (20.12.2016)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (20.12.2016 - 21.12.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 20.12.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 20.12.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Luis Mitoso (20.12.2016 - 21.12.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 20.12.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 20.06.2016 e encaminhado \u00e0 7\u00aa COMSERP.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 20.12.2016 e aprovado em discuss\u00e3o \u00danica. Na mesma reuni\u00e3o plen\u00e1ria o projeto foi encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.182 DE 28.12.2016 - DOM de 28.12.2016 (Ano XVII, Edi\u00e7\u00e3o 4034).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3264/pl_154_-_2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T12:27:13.320438-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-13T09:26:02.362983-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":102,"anexadas":[],"autores":[106]}