{"id":3257,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 97 de 2016","metadata":{},"numero":97,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-05-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2016-12-28","numero_origem_externa":"097","ano_origem_externa":2016,"data_origem_externa":"2016-05-13","apelido":"Direito Real de Uso","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"Concede, Izabel de F\u00e1tima Barbosa","complementar":null,"ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito de Real de Uso da \u00e1rea que especifica \u00e0 Izabel de F\u00e1tima Barbosa, e estabelece outras provid\u00eancias.","indexacao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito de Real de Uso da \u00e1rea que especifica \u00e0 Izabel de F\u00e1tima Barbosa, e estabelece outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 31/05/2016.\r\nNa PROCURADORIA: (09.06.2016 - 16.06.2016). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (14.06.2016)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (15.06.2016 - 22.06.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 13.07.2016\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 20.07.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Luis Mitoso (25.08.2016 - 12.09.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 13.12.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 19.12.2016. Aprovado em primeira discuss\u00e3o, o projeto foi encaminhado \u00e0 segunda discuss\u00e3o.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria do dia 20.12.2016 o projeto foi aprovado em segunda discuss\u00e3o e encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.185 DE 28.12.2016 - DOM de 28.12.2016 (Ano XVII, Edi\u00e7\u00e3o 4034).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3257/pl_097_-_2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T12:20:09.418532-04:00","ip":"172.23.0.187","ultima_edicao":"2020-11-13T07:12:02.191274-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":102,"anexadas":[],"autores":[106]}