{"id":3245,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2017","metadata":{},"numero":32,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-02-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2017-04-11","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Diploma","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Taxa","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelas institui\u00e7\u00f5es educacionais de taxas de emiss\u00e3o e registros de diplomas e outros documentos comprobat\u00f3rios acad\u00eamicos e escolares, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a proibi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelas institui\u00e7\u00f5es educacionais de taxas de emiss\u00e3o e registros de diplomas e outros documentos comprobat\u00f3rios acad\u00eamicos e escolares, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 06/03/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (07.03.2017 - 08.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (08.03.2017).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Jolelson Silva (07.03.2017 - 08.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 07.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 07.03.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (07.03.2017 - 08.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 07.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 07.03.2017 e encaminhado a 4\u00aa COMED .\r\nNa 4\u00aa COMED - RELATOR: Prof. Samuel (07.03.2017 - 08.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 07.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 07.03.2017 e encaminhado a 19\u00aa COMDEC  .\r\nNa 19\u00aa COMDEC - RELATOR: Ver. Dante (07.03.2017 - 08.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 07.03.17.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 13.03.2017 e o projeto retornou \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emendas.\r\nNa PROCURADORIA: (14.03.2017 - 15.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (14.03.2017)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (14.03.2017 - 15.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 14.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 14.03.2017 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (14.03.2017 - 15.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 14.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 14.03.2017 e encaminhado a 4\u00aa COMED .\r\nNa 4\u00aa COMED - RELATOR: Prof. Threzinha Ruiz (14.03.2017 - 15.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 14.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 14.03.2017 e encaminhado a 19\u00aa COMDEC  .\r\nNa 19\u00aa COMDEC - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (14.03.2017 - 15.03.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 14.03.17.\r\n No plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 20.03.2017 aprovado  discuss\u00e3o \u00fanica.\r\nA mat\u00e9ria foi encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito no dia 21.03.217.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.216 DE 11.04.2017 - DOM de 11.04.2017 (Ano XVIII, Edi\u00e7\u00e3o 4104).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3245/pl_032_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-05T12:18:22.327057-04:00","ip":"191.189.23.166","ultima_edicao":"2022-02-19T11:24:17.400460-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[]}