{"id":32262,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 299 de 2022","metadata":{},"numero":299,"ano":2022,"numero_protocolo":10019,"data_apresentacao":"2022-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"OBRIGA todas as unidades p\u00fablicas de sa\u00fade municipais em que se realize pr\u00e9-natal, no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Manaus, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Cora\u00e7\u00e3ozinho.","indexacao":"OBRIGA todas as unidades p\u00fablicas de sa\u00fade municipais em que se realize pr\u00e9-natal, no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Manaus, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Cora\u00e7\u00e3ozinho.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 05/10/2022. \r\nEm 05/10/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 07/10/2022 -17/10/2022 - Parecer Favor\u00e1vel.\r\nPara an\u00e1lise e emiss\u00e3o do parecer da comiss\u00e3o.\r\n2\u00aa CCJR - Relator (a): Ver. Dr. Eduardo Assis (27/02/2023 - 07/03/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO. Relator - Ver. Marcelo Serafim (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 22 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - Relator:Vereador: Lissandro Breval ( 29.05.2023-05.06.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32262/pl_299_2022_thaysa_lippy_testes_obrigatorios.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-05T12:51:56.781317-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-06-28T16:59:37.932041-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,136,140,17,141,143,148,135,49,149,150,16,152,154,155]}